Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Policial é condenado a 15 anos de prisão

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

Seguradora que não pagou Dpvat no valor integral é condenada

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Governo de SP não entrega boletins de mortes a MP

Justiça nega pedido de indenização

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

TJMG determina pagamento de indenização a operário

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Juiz de Anápolis manda indenizar vítima de atropelamento

CMA poderá votar projetos que alteram Código de Defesa do Consumidor

TST suspende processos do INSS por 60 dias

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Justiça Estadual é competente para julgar crime em tentativa de embarque

Concedido habeas-corpus a vereador acusado de matar adversário político

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por maioria, habeas-corpus a José Nivando Prudente de Almeida.

Deputado diz ter recebido espírito

A sessão solene de ontem na Câmara caminhava para seu final quando o deputado Luiz Carlos Bassuma (PT-BA), que presidia a Mesa, abaixou a cabeça, alterou a feição e assumiu uma voz diferente da sua.

Estabelecimento deve indenizar consumidora que sofreu lesão após queima de fogos

Ela receberá R$ 3 mil a título de danos morais.

DF é condenado a indenizar aluno que sofreu reação alérgica após ingerir alimento

O Distrito Federal foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 15 mil a título de danos morais.

Julgamento do Caso Marotti pode ser anulado, afirma jurista

Especialista em Tribunal do Júri explica as regras para anulação do julgamento.